Documentos legais
Política de Privacidade – LH Leak Hunter AO ANALYTICS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 65.188.610/00001-06, domiciliada na Rua Primeiro de Maio, 84, Bairro Centro Norte, CEP 89.384-420, no Município de Schroeder/SC. Bem-vindo à LH – Leak Hunter, plataforma tecnológica dedicada à análise de dados, identificação de padrões de desempenho e ferramentas educacionais para jogadores de poker e jogos de estratégia. Este documento estabelece nosso compromisso com a integridade, transparência e segurança dos dados pessoais de nossos usuários em qualquer jurisdição. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações digitais realizadas através de nosso website, aplicativos móveis, serviços de e-mail, plataforma web e demais canais digitais sob nosso controle. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você reconhece e concorda integralmente com as práticas descritas neste documento. Processamos dados pessoais de forma responsável, transparente e segura, em conformidade com legislações aplicáveis incluindo LGPD (Brasil) e, quando aplicável, outras normas como o GDPR (União Europeia). 1. Definições Fundamentais Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural (nome, e-mail, endereço, número de telefone, identificadores de usuário, etc.). Dados Pessoais Sensíveis: Informações que revelam características pessoais íntimas, incluindo origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, dados biométricos, origem étnica ou dados genéticos. Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, registro, armazenamento, utilização, compartilhamento, transmissão, bloqueio, apagamento ou destruição. Controlador de Dados: A entidade que determina os objetivos e meios do tratamento de dados pessoais (LH – Leak Hunter, neste caso). Processador de Dados: Entidade que processa dados em nome do controlador, conforme instruções e contrato específico. Titular dos Dados: Você, pessoa natural sobre cujos dados tratamos. Leis de Proteção de Dados: Todas as legislações que regulamentam o tratamento de dados pessoais, incluindo Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR, quando aplicável) e equivalentes em outras jurisdições. 2. Dados Pessoais Coletados 2.1. Informações Fornecidas Diretamente por Você Coletamos dados que você nos fornece voluntariamente: Cadastro e Perfil: Nome de usuário, endereço de e-mail e senha (quando você cria conta com login tradicional) Nome completo e número de telefone (quando informados) Informações de login social (quando você escolhe usar OAuth): dados básicos de perfil que o provedor compartilhar (ex.: e-mail, nome e identificador do provedor) Informações de Pagamento: Pagamentos e assinaturas são processados pela Stripe. Podemos receber e armazenar identificadores e metadados de assinatura (ex.: `stripe_customer_id`, `stripe_subscription_id`, status e datas de vigência). Não armazenamos o número completo do cartão ou dados sensíveis de pagamento; esses dados são tratados pela Stripe. Dados para emissão de nota fiscal (quando aplicável): CPF/CNPJ (tax id), nome/razão social e dados de endereço/faturamento. Dados Relacionados ao Jogo e Análise: Hand histories (históricos de mãos) que você envia ou importa manualmente Aliases/nicknames cadastrados por você para identificar seu “herói” em sites de poker Estatísticas e relatórios derivados do processamento dos seus dados de jogo Comunicação e Suporte: Mensagens, comentários e perguntas que você envia Tickets de suporte técnico e solicitações de atendimento Feedback que você nos enviar por canais de suporte 2.2. Informações Coletadas Automaticamente Dados Técnicos e de Dispositivo: Endereço de protocolo de internet (IP) e tipo de navegador Sistema operacional e tipo de dispositivo (quando disponíveis via navegador) Dados de Navegação e Comportamento: Páginas/rotas acessadas e horários de acesso (para operação, segurança e diagnóstico) Registros técnicos básicos de erros (quando ocorrerem) Localização: Localização aproximada baseada em endereço IP (país, região) Cookies, Pixels e Tecnologias Similares: Identificadores de sessão e autenticação 2.3. Informações Recebidas de Terceiros Podemos receber dados sobre você de: Provedor de pagamentos: Stripe (status de pagamento/assinatura e identificadores técnicos de cobrança) Serviços de autenticação (OAuth): Google, Facebook e GitHub (dados básicos de perfil conforme autorização) Provedor de hospedagem do MVP: Hostinger (logs técnicos de infraestrutura e acesso, quando aplicável) 3. Bases Legais para Processamento Processamos seus dados pessoais apenas quando temos base legal justificada: 3.1. Consentimento Explícito Você fornece consentimento quando se cadastra e aceita esta política. Pode revogar consentimento a qualquer momento através de configurações de privacidade ou solicitando exclusão, exceto quando outro fundamento legal se aplica (ex: obrigação legal). 3.2. Execução de Contrato Processamento necessário para executar o contrato de serviço entre você e a LH: Criar e manter sua conta Processar pagamentos e renovações Fornecer acesso às análises, relatórios e funcionalidades Oferecer suporte técnico 3.3. Obrigação Legal Processamos dados quando obrigado por lei, regulamento, ordem judicial ou determinação de autoridade: Conformidade tributária e fiscal (por exemplo: emissão de nota fiscal quando aplicável e manutenção de registros relacionados) Cumprimento de requisições e ordens de autoridades competentes Cumprimento de obrigações de proteção de dados quando aplicáveis (por exemplo: LGPD e legislações equivalentes) 3.4. Interesses Legítimos Processamos dados para perseguir interesses legítimos nossos e de terceiros: Melhorar segurança, prevenir fraude e abuso da plataforma Otimizar performance, funcionalidades e experiência do usuário Realizar pesquisa e análise agregada para desenvolvimento de produto Comunicações de marketing (com direito de opt-out) Defender, exercer ou preparar ações legais e proteger direitos 3.5. Proteção de Interesses Vitais Em casos raros, processamos dados quando necessário proteger sua vida, saúde ou segurança, ou de terceiros, quando consentimento ou outras bases não são viáveis. 4. Finalidades do Processamento de Dados 4.1. Prestação de Serviço e Operação Criar, manter e gerenciar sua conta de usuário Processar pagamentos, renovações, reembolsos e cobranças Fornecer acesso às análises, relatórios personalizados e ferramentas educacionais Responder dúvidas, solicitações e tickets de suporte Enviar notificações sobre sua conta (atualizações, alertas de segurança, alterações de senha) Gerenciar planos, assinaturas e preferências 4.2. Melhoria e Desenvolvimento de Produto Analisar padrões de uso para otimizar funcionalidades e interface Corrigir erros, bugs e resolver problemas técnicos Desenvolver novos recursos, serviços e melhorias Conduzir melhorias e testes de usabilidade, quando aplicável Realizar análises estatísticas agregadas e anônimas Customizar experiência baseado em preferências pessoais 4.3. Segurança e Prevenção de Fraude Detectar, investigar e prevenir fraude, abuso e atividades maliciosas Identificar tentativas de acesso não autorizado Monitorar vulnerabilidades de segurança Proteger direitos, propriedade e segurança da LH, usuários e público Investigar violações de Termos de Uso ou políticas Manter logs de segurança e auditoria 4.4. Conformidade Legal e Regulatória Atender requisições de autoridades (mandados, citações, investigações) Cumprir obrigações tributárias e regulatórias Preservar evidências em litígios ou ações judiciais Reportar atividades suspeitas a órgãos de compliance 4.5. Comunicações Comerciais e Marketing Enviar informações sobre atualizações, novos recursos e planos (com opt-out disponível) Oferecer promoções, descontos e ofertas especiais Pesquisas de satisfação, feedback e avaliações Anúncios e conteúdo personalizado (com controle de preferências) Comunicações de reengajamento para usuários inativos Avisos importantes sobre política, privacidade ou segurança 5. Compartilhamento de Dados com Terceiros 5.1. Com Seu Consentimento Explícito Compartilhamos dados pessoais apenas quando você autoriza explicitamente, incluindo: Habilitar integrações/opções que dependam de compartilhamento (quando existentes) Compartilhar informações com pessoas ou organizações que você indicar (ex.: time/coach), quando aplicável 5.2. Provedores de Serviço (Processadores de Dados) Compartilhamos dados com fornecedores que nos ajudam a operar a plataforma, todos sob contratos de confidencialidade, termos de processamento e conformidade com legislação: Processamento de Pagamentos: Stripe (transações, assinatura e validação) Hospedagem e Infraestrutura (MVP): Hostinger (hospedagem e operação técnica do servidor) Autenticação e Identidade (quando você utiliza login social): Google, Facebook e GitHub (OAuth) Outros fornecedores podem ser adicionados conforme evolução do produto; quando isso ocorrer, esta Política será atualizada. 5.3. Por Obrigação ou Requisição Legal Podemos divulgar dados pessoais quando: Exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou mandado Necessário proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade Investigar suspeita de atividades ilegais ou violações de contrato Responder citações, investigações ou requisições governamentais Defender-se em litígios ou ações judiciais 5.4. Transferências Internacionais de Dados Seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados em servidores localizados no país/região onde se encontram nossos fornecedores (por exemplo: provedor de hospedagem do MVP e provedores de pagamento/autenticação). A localização exata pode variar conforme a configuração operacional e os serviços habilitados. Você pode solicitar informações sobre os principais países/regiões envolvidos no processamento, quando aplicável. 5.5. O Que NÃO Compartilhamos Jamais vendemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou lucro direto Jamais compartilhamos dados sensíveis (senhas, números completos de cartão, dados biométricos) com ninguém Jamais compartilhamos dados de jogo pessoais sem seu consentimento explícito Jamais compartilhamos dados com concorrentes diretos (outras plataformas de análise de poker) 5.6. Fusões, Aquisições e Reestruturações Em caso de reestruturação corporativa, venda, fusão, aquisição ou venda de ativos: Seus dados podem ser transferidos para entidade sucessora Notificaremos você e a entidade receptora deverá assumir obrigações equivalentes Você terá direito de oposição ou exclusão 6. Retenção de Dados 6.1. Períodos de Retenção por Tipo de Dado Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais/contratuais, e para defesa de direitos em eventuais disputas. Em geral, aplicamos os seguintes critérios: Dados de conta e autenticação: enquanto a conta estiver ativa e, após desativação, por período limitado para segurança, prevenção de abuso e rotinas técnicas de backup/recuperação. Dados de assinatura/cobrança: mantidos conforme necessidade de auditoria e conciliação e conforme obrigações legais aplicáveis. Identificadores técnicos de assinatura (por exemplo, `stripe_customer_id`, `stripe_subscription_id`) podem ser mantidos para fins de comprovação e rastreabilidade. Dados para nota fiscal (quando aplicável): CPF/CNPJ (tax id), nome/razão social e endereço de cobrança podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal/tributária aplicável, mesmo após desativação da conta. Hand histories e análises: mantidos enquanto necessários para prestação do serviço. A remoção pode estar sujeita a limitações técnicas e de backup; quando disponível, pode ser feita pela plataforma ou mediante solicitação ao suporte. Logs técnicos e de segurança: mantidos por período limitado e compatível com a finalidade de segurança/diagnóstico, podendo variar conforme necessidade e obrigação legal. 6.2. Direito ao Esquecimento e Exclusão Você pode solicitar exclusão de dados pessoais a qualquer momento, sujeito a: Retenção obrigatória por lei (ex: registros fiscais pelo prazo legal aplicável) Necessidade para cumprir contrato em andamento Defesa em litígios ou reclamações Hand histories e dados derivados podem ter exclusão limitada por dependências técnicas e por cópias de backup/recuperação Após desativação de conta, parte dos dados pode ser retida pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e para fins de segurança e auditoria 7. Seus Direitos de Privacidade Dependendo de sua localização, você possui os seguintes direitos: 7.1. Direito de Acesso Você pode solicitar cópia de todos os dados pessoais que mantemos sobre você, em formato legível e eletrônico, dentro dos prazos legais aplicáveis. Como exercer: Envie e-mail para [suporte@leakhunterapp.com] com "Solicitar Acesso a Dados Pessoais" no assunto. 7.2. Direito de Retificação Você pode corrigir dados pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados, através do painel de conta ou solicitando suporte. Como exercer: Acesse "Minha Conta" > "Perfil" para editar, ou contate suporte. 7.3. Direito ao Esquecimento (Exclusão) Você pode solicitar exclusão de dados pessoais, exceto quando retenção for legalmente obrigatória ou necessária para cumprir contrato. Como exercer: Envie e-mail para [suporte@leakhunterapp.com] com "Solicitar Exclusão de Dados Pessoais" no assunto. Observação: Certos dados (registros tributários, logs de segurança de crimes) podem ser retidos por lei. 7.4. Direito à Limitação de Processamento Você pode solicitar que limitemos o processamento de seus dados enquanto você contesta sua precisão, legalidade ou necessidade. Como exercer: Envie e-mail para [suporte@leakhunterapp.com] solicitando "Limitar Processamento de Dados". 7.5. Direito à Portabilidade Você pode solicitar transferência de seus dados em formato estruturado, comumente utilizado e portável (ex: CSV, JSON) para outro serviço. Como exercer: Envie e-mail para [suporte@leakhunterapp.com] com "Solicitar Portabilidade de Dados". 7.6. Direito de Oposição Você pode se opor a: Processamento baseado em interesses legítimos (ex: análises de uso) Comunicações de marketing (quando aplicável, via opt-out no e-mail) Análises automatizadas e profiling Como exercer: Para marketing, clique "Descadastrar" no e-mail. Para outros, contate suporte. 7.7. Direitos Relacionados a Decisões Automatizadas Se usarmos algoritmos para tomar decisões significativas sobre você (ex: aceitação de plano, limite de uso), você pode: Solicitar explicação sobre a decisão Requerer revisão ou intervenção humana Contestar a decisão Como exercer: Entre em contato com [suporte@leakhunterapp.com] 7.8. Direito de Revogar Consentimento Se processamento é baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem afetar legalidade de processamentos anteriores. Como exercer: Envie sua solicitação para [suporte@leakhunterapp.com]. Quando houver controles disponíveis na plataforma, você poderá utilizá-los. 7.9. Como Exercer Seus Direitos Para exercer qualquer direito de privacidade: 1. Envie e-mail para: [suporte@leakhunterapp.com] 2. Inclua na solicitação: Seu nome completo e e-mail de cadastro Descrição clara e específica do direito Qualquer documentação de suporte (ex: comprovante de identidade) Preferência de formato de resposta (ex: PDF, CSV) 3. Prazos: Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis e, quando permitido, poderemos estender o prazo em casos complexos, com justificativa. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e evitar divulgação indevida de dados. 4. Apelação: Se recusar sua solicitação, explicaremos motivo Você pode apelar ou reclamar à autoridade de proteção de dados 8. Segurança e Proteção de Dados 8.1. Medidas Técnicas de Proteção Criptografia em trânsito: usamos HTTPS/TLS para proteger dados em trânsito quando a aplicação está em produção. Senhas: armazenamos senhas na forma de hash seguro (não em texto plano). Controle de acesso: restringimos acesso administrativo e aplicamos controles de autenticação/autorização na aplicação. Minimização: evitamos armazenar dados sensíveis de pagamento; o processamento é feito pela Stripe. 8.2. Medidas Organizacionais de Proteção Backups e recuperação: adotamos rotinas de backup e restauração compatíveis com o estágio do produto e com a infraestrutura utilizada. Gestão de incidentes: tratamos incidentes de segurança conforme prioridade e obrigações legais aplicáveis. 8.3. Responsabilidades do Usuário Nós nos comprometemos a proteger dados, mas você também deve: Usar senhas fortes e únicas Não compartilhar credenciais ou tokens de acesso Usar rede WiFi segura (evitar WiFi público desprotegido) Manter atualizado sistema operacional, navegador e dispositivos Notificar imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado Ter cuidado ao clicar links em e-mails (phishing) 8.4. Limitações de Segurança Nenhuma transmissão pela internet é 100% segura. Você transmite dados sob seu próprio risco. Recomendamos leitura das seções acima sobre responsabilidades pessoais. 8.5. Notificação de Violação de Dados (Data Breach) Se uma violação de segurança expuser seus dados pessoais, notificaremos você conforme obrigado por lei: Procedimento: Notificação por e-mail dentro dos prazos aplicáveis e quando exigido pela legislação Informações sobre natureza da violação e dados afetados Medidas que tomamos para remediar e prevenir futuros incidentes Recomendações para sua proteção pessoal (ex: trocar senha) Contato de suporte para dúvidas adicionais Notificação a Autoridades: Também notificaremos autoridades de proteção de dados quando obrigatório 9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento 9.1. O Que São Cookies Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Podem ser "session cookies" (deletados ao fechar navegador) ou "persistent cookies" (permanecem por período definido). 9.2. Tipos de Cookies Utilizados Categoria Descrição Duração Obrigatório Essenciais/Necessários Autenticação, segurança e funcionalidades básicas do site Sessão Sim* *Essenciais são necessários para funcionamento básico; recusa pode prejudicar navegação. 9.3. Seu Controle sobre Cookies No Navegador: Bloqueie cookies nas configurações do seu navegador Aprenda em: Chrome | Firefox | Safari Aviso: Bloquear cookies pode: Impedir que você faça login Perder preferências salvas Experiência geral piorada 9.4. Web Beacons, Pixels e Rastreamento No MVP, não utilizamos web beacons/pixels de marketing como parte essencial do serviço. Caso isso seja adotado no futuro, esta Política será atualizada. 9.5. Rastreamento Entre Sites (Cross-Site Tracking) No MVP, não realizamos rastreamento entre sites para publicidade comportamental. Caso isso seja adotado no futuro, esta Política será atualizada. 10. Marketing, Publicidade e Comunicações 10.1. E-mails de Marketing e Notificações Podemos enviar: Atualizações sobre novos recursos e melhorias Avisos sobre política, segurança ou privacidade Opt-out: Quando aplicável, cada comunicação conterá instruções de descadastro/opt-out Marque como spam para não receber 10.3. Recomendações e Sugestões Personalizadas Podemos enviar notificações sobre: Atualizações de funcionalidades relacionadas aos seus interesses Sugestões de conteúdo educacional baseado em seu nível Lembretes de análises pendentes Notificações sobre mudanças em seu perfil Opt-out: Quando aplicável, utilize as instruções de descadastro/opt-out no e-mail. Você também pode contatar [suporte@leakhunterapp.com] 10.4. Pesquisas e Feedback Ocasionalmente solicitamos feedback através de: Pesquisas de satisfação (NPS, SUS) Entrevistas qualitativas Testes de novos recursos Participação é totalmente voluntária. Seus respostas ajudam a melhorar a plataforma. 11. Privacidade de Menores de Idade A LH é destinada a maiores de 18 anos ou maioridade legal em sua jurisdição. 11.1. Coleta de Dados de Menores Não coletamos dados de menores de forma intencional Se você tiver menos de 18 anos, não se cadastre Se descobrirmos coleta acidental de menores: Deletamos dados imediatamente Notificamos responsáveis legais Nenhum processamento adicional ocorre 11.2. Segurança de Menores Se você é responsável de menor que acessou a LH: Entre em contato em [suporte@leakhunterapp.com] imediatamente Adotaremos medidas razoáveis para desativar a conta e tratar a solicitação conforme obrigações legais aplicáveis 12. Mudanças e Atualizações 12.1. Revisão de Política Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir: Mudanças na legislação de proteção de dados Evoluções tecnológicas e novas práticas Feedback e solicitações de usuários Alterações em nossa operação ou serviços 12.2. Notificação de Mudanças Versão atualizada publicada aqui com data destacada Para mudanças materiais (ex: novas práticas de compartilhamento): Notificação por e-mail em até 30 dias antes Aviso na plataforma quando você fizer login Você terá opção de aceitar ou rejeitar novas condições Para mudanças menores (ex: correção de texto): Publicada automaticamente Você será informado na próxima sessão 12.3. Aceitação de Mudanças Usar a plataforma após publicação de alterações significa aceitação das novas condições. Se discordar, você pode: Descadastrar e deletar sua conta Solicitar exclusão de dados (conforme Seção 7.3) 13. Políticas para Organizações e Times Se você representa uma empresa, time competitivo, agência de coaching ou organização usando a LH: 13.1. Responsabilidades da Organização A organização é responsável por obter consentimento de membros Deve informar membros sobre coleta e processamento de dados Pode designar um administrador para gerenciar privacidade e dados É responsável por conformidade com leis de proteção de dados locais 13.2. Compartilhamento de Dados Entre Membros Dados de membros podem ser visualizados dentro do time/organização por usuários com permissões apropriadas (por exemplo, manager/coach), conforme regras de acesso e permissões configuradas no produto. No MVP, não há um “painel de privacidade” com controles individuais granulares para cada tipo de compartilhamento entre membros; a visibilidade ocorre principalmente por função/permissão no time. 13.3. Direitos de Membros Membros retêm todos os direitos de privacidade (acesso, exclusão, oposição) Podem exercer seus direitos diretamente pelo canal indicado nesta Política. Algumas informações podem permanecer retidas por obrigações legais, auditoria ou segurança, mesmo após desativação de conta. A organização não deve impedir o exercício de direitos previstos em lei, quando aplicável. 13.4. Suporte Organizacional Para configurar conformidade organizacional, contate suporte em [suporte@leakhunterapp.com] mencionando: Tipo de organização Número de membros Necessidades específicas de privacidade 14. Conformidade Regulatória Global 14.1. GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados – União Europeia) Para usuários na União Europeia (UE/EEE), buscamos observar princípios e obrigações aplicáveis do GDPR (Regulamento UE 2016/679), quando aplicável: Seus direitos GDPR incluem: Acesso, retificação, exclusão, limitação Portabilidade, oposição, direitos automatizados Retirada de consentimento Representante na UE: Se exigido, será indicado e informado nesta Política. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Se exigido, será indicado e informado nesta Política. Contato: [contato@leakhunterapp.com] Transferências internacionais: Quando aplicável, adotaremos medidas razoáveis para proteger os dados e cumprir exigências legais relacionadas a transferências. 14.2. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Brasil) Para usuários no Brasil, buscamos observar princípios e obrigações aplicáveis da LGPD (Lei nº 13.709/2018): Seus direitos LGPD incluem: Acesso, retificação, anonimização, bloqueio, eliminação Portabilidade, oposição Informações claras sobre tratamento Encarregado de Proteção de Dados (DPO/Encarregado): Se exigido, será indicado e informado nesta Política. Contato: [contato@leakhunterapp.com] Autoridade Regulatória: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Contato: www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd 14.3. Outras Jurisdições Podem existir direitos adicionais conforme a sua jurisdição. Para exercer direitos, utilize o canal indicado nesta Política. 15. Transferências Internacionais de Dados Dependendo da infraestrutura e de prestadores de serviço utilizados, dados pessoais podem ser processados e armazenados no Brasil e/ou em outros países. Quando aplicável, adotaremos medidas razoáveis para proteger os dados e cumprir exigências legais relacionadas a transferências. 16. Contato e Suporte para Privacidade 16.1. Canais de Contato E-mail: [suporte@leakhunterapp.com] 16.2. Prazos de Resposta Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis, conforme o tipo de solicitação. 17. Disposições Finais 17.1. Legislação Aplicável Esta Política rege-se por leis brasileiras, particularmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com respeito às normas obrigatórias de proteção de dados da jurisdição do usuário, quando aplicáveis. 17.2. Idiomas e Interpretação Esta Política está disponível em português brasileiro. 17.3. Integração com Outros Documentos Esta Política funciona em conjunto com os Termos de Uso. Em caso de conflito, esta Política de Privacidade prevalece quanto ao tratamento e proteção de dados. 17.4. Invalidade Parcial Se qualquer cláusula for encontrada inválida por lei, as demais cláusulas permanecem em vigor. Tentaremos reescrever a cláusula inválida para manter a intenção original. 17.5. Não Renúncia A não-aplicação de qualquer direito ou obrigação não constitui renúncia. Se não exigirmos direito em uma ocasião, ainda podemos exigi-lo depois. Informações de Versão Versão: 1.1 Data de Entrada em Vigor: 16 de fevereiro de 2026 Última Atualização: 16 de fevereiro de 2026 Próxima Revisão Programada: a cada mudança material ou em até 12 meses Obrigado por confiar na LH – Leak Hunter com seus dados pessoais. Sua privacidade, segurança e confiança são essenciais para nós. Qualquer dúvida ou preocupação, não hesite em nos contatar pelos canais indicados na Seção 16.